Termos de Uso — Moldura Digital

1. Aceitação

Ao utilizar o aplicativo Moldura Digital ("aplicativo" ou "app"), você declara que leu e concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Caso não concorde, basta não utilizar o app.

2. Quem disponibiliza o aplicativo

CASSIA PAULINO DE SOUSA (Empresário Individual)
CNPJ nº 48.084.741/0001-24
Endereço: Rua 10, nº 104, Setor Habitacional Vicente Pires, Brasília — DF, CEP 72.007-260
E-mail: contato@sitesagenciapencil.com.br
Telefone: +55 61 8197-8049

3. O que o aplicativo oferece

O Moldura Digital é uma ferramenta que permite adicionar molduras a fotos de perfil e salvar a imagem resultante na galeria do aparelho. O app é gratuito e não possui sistema de contas, login, créditos, compras ou assinaturas.

4. Uso adequado

Você se compromete a utilizar o aplicativo de forma lícita e responsável. É proibido:

• usar o app para fins ilegais ou que violem direitos de terceiros;
• enviar imagens ou molduras sobre as quais você não tenha direitos de uso;
• tentar realizar engenharia reversa, copiar ou redistribuir o aplicativo sem autorização;
• utilizar o app para criar conteúdo ofensivo, difamatório, enganoso ou que viole a legislação aplicável.

5. Suas imagens

As fotos e molduras que você utiliza são suas. O aplicativo não reivindica qualquer direito sobre as imagens que você cria e, como o processamento é feito no seu aparelho, não temos acesso a elas. Você é o único responsável pelo conteúdo das imagens que cria e compartilha.

6. Propriedade intelectual

O aplicativo, seu nome, design, código, layout e demais elementos são de titularidade de CASSIA PAULINO DE SOUSA, sendo vedada a reprodução, modificação, redistribuição ou exploração comercial sem autorização formal e expressa.

7. Isenção de garantias

O aplicativo é fornecido "no estado em que se encontra", sem garantias de funcionamento ininterrupto ou livre de erros. Não garantimos que o app funcione em todos os dispositivos, navegadores ou versões de sistema operacional.

8. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, não nos responsabilizamos por eventuais danos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do aplicativo, incluindo falhas de dispositivo, perda de imagens não salvas pelo usuário, indisponibilidades de internet ou de serviços de terceiros.

9. Alterações

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. A versão vigente é a publicada nos canais oficiais, e a data no topo indica a última atualização. O uso continuado após mudanças implica concordância com a nova versão.

10. Foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro de Brasília — DF para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro.

11. Contato

Dúvidas? Escreva para contato@sitesagenciapencil.com.br.