Política de Privacidade — Moldura Digital

1. Quem é o responsável

Este aplicativo Moldura Digital ("aplicativo" ou "app") é disponibilizado por:

CASSIA PAULINO DE SOUSA (Empresário Individual)
CNPJ nº 48.084.741/0001-24
Endereço: Rua 10, nº 104, Setor Habitacional Vicente Pires, Brasília — DF, CEP 72.007-260
E-mail: contato@sitesagenciapencil.com.br
Telefone: +55 61 8197-8049

2. O que o aplicativo faz

O Moldura Digital permite adicionar uma moldura à sua foto de perfil. Você escolhe a foto, ajusta o enquadramento, seleciona uma moldura e salva a imagem final na galeria do seu aparelho.

3. Dados que coletamos

Para liberar o uso do aplicativo, solicitamos um cadastro com os seguintes dados pessoais:

• Nome
• E-mail
• Telefone

Esses dados são fornecidos voluntariamente por você no momento do cadastro, mediante aceite desta Política de Privacidade e dos Termos de Uso. Não exibimos anúncios e não utilizamos ferramentas de análise de uso (analytics) que rastreiem seu comportamento.

3.1. Por que coletamos e como usamos

Utilizamos os dados do cadastro para:

• liberar e controlar o acesso ao aplicativo;
• entrar em contato com você, quando necessário;
• caso você marque a opção de novidades no cadastro, enviar informações sobre novidades, produtos, serviços e outros projetos do responsável pelo aplicativo, por e-mail e/ou WhatsApp.

O recebimento de novidades é opcional e depende de um consentimento específico marcado por você no cadastro. Você pode cancelar o recebimento a qualquer momento, bastando solicitar pelo e-mail de contato; isso não afeta o uso do aplicativo.

Base legal (LGPD): o tratamento ocorre com base no seu consentimento, manifestado no aceite durante o cadastro (e, para novidades, na opção específica marcada por você), e na execução das funcionalidades solicitadas.

3.2. Armazenamento e compartilhamento

Os dados de cadastro são transmitidos e armazenados em serviço de coleta de formulários do provedor de hospedagem (Netlify) e acessados apenas pelo responsável pelo aplicativo. Não vendemos seus dados e não os compartilhamos com terceiros para fins de publicidade. Poderão ser compartilhados apenas quando exigido por lei ou por autoridade competente.

Retenção: mantemos os dados de cadastro pelo tempo necessário às finalidades acima, podendo você solicitar a exclusão a qualquer momento (ver "Seus direitos").

4. Como suas fotos são tratadas

• A foto que você seleciona é aberta e editada somente no seu dispositivo.
• A imagem final é gerada localmente e salva por você na galeria do aparelho.
• Suas fotos não são enviadas, armazenadas ou compartilhadas conosco nem com terceiros.
• Se você enviar uma moldura própria, ela também é usada apenas no seu aparelho.

5. Permissões

O aplicativo pode solicitar acesso às suas fotos ou ao armazenamento apenas para que você escolha a imagem e salve o resultado na galeria. Esse acesso é usado no momento da ação e nada é transmitido para fora do aparelho.

6. Serviços de terceiros

Por ser um aplicativo baseado em tecnologia web, alguns serviços de infraestrutura podem processar dados técnicos padrão (como endereço IP), inerentes ao funcionamento na internet:

• Hospedagem (Netlify): pode registrar dados técnicos de acesso, como qualquer site.
• Google Fonts: as fontes do app são carregadas dos servidores do Google, que podem receber o endereço IP do dispositivo no momento do carregamento.
• Canva (opcional): se você tocar no botão "Criar moldura no Canva", o app abre o aplicativo ou o site do Canva, que possui política de privacidade própria.

Não temos controle sobre as práticas de privacidade desses terceiros.

7. Crianças

O aplicativo não é direcionado a crianças menores de 13 anos e não coleta intencionalmente dados de menores.

8. Seus direitos (LGPD)

Você pode, a qualquer momento, solicitar o acesso, a correção ou a exclusão dos seus dados de cadastro, bem como revogar o consentimento. Para isso, escreva para contato@sitesagenciapencil.com.br. A revogação do consentimento pode impedir o uso do aplicativo, já que o cadastro é necessário para liberá-lo.

9. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta política periodicamente. A data no topo indica a versão mais recente.

10. Contato

Dúvidas sobre privacidade? Escreva para contato@sitesagenciapencil.com.br.